Política de Privacidade

1. Introdução e escopo

A Régua Normativa — pessoa jurídica com sede na Rua da Bahia, 2044, Lourdes, Belo Horizonte – MG, CEP 30160-012 — é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e durante a prestação de nossos serviços educacionais e administrativos.

Esta política aplica-se a qualquer pessoa que acesse nosso site, preencha formulários de contato ou contrate nossos serviços. Para dúvidas, entre em contato: [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços e atender às suas solicitações:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone — fornecidos voluntariamente no formulário de contato.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e duração da visita — coletados automaticamente via cookies analíticos (mediante consentimento).
• Dados de contrato: em caso de contratação de serviços, informações complementares necessárias para formalização do atendimento.

Base legal para tratamento

• Consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD) — para cookies não essenciais e comunicações de marketing.
• Execução de contrato (Art. 7º, V) — para dados necessários à prestação dos nossos serviços.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para análise de desempenho do site e melhoria dos serviços.

Retenção de dados

Dados de formulário de contato: retidos por até 24 meses. Dados de clientes com contrato ativo: pelo prazo contratual mais 5 anos. Dados de navegação: até 13 meses. Após os prazos, os dados são deletados ou anonimizados.

3. Como usamos seus dados

• Responder às suas solicitações de contato e informações sobre serviços.
• Executar e gerir os serviços contratados.
• Enviar comunicações relacionadas ao atendimento (confirmações, agendamentos).
• Analisar o desempenho do site para aprimorar a experiência do usuário (mediante consentimento).
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhá-los com prestadores de serviço de tecnologia (hospedagem, e-mail) que atuam como operadores de dados sob nosso contrato e às mesmas obrigações de sigilo.

4. Medidas de segurança

• Comunicação via HTTPS com certificado SSL em todas as páginas do site.
• Acesso aos dados restrito a colaboradores com necessidade funcional.
• Revisão periódica dos controles de acesso e das práticas de armazenamento.
• Em caso de incidente de segurança, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dentro dos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site) e cookies opcionais (analytics e preferências) mediante seu consentimento. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento acessando nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).

7. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade dessas plataformas. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

8. Privacidade de menores

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados, procederemos à exclusão imediata.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados.